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PALOP e Timor-Leste podem beneficiar de até mil milhões de euros da UE

Portugal pode candidatar projetos de cooperação nos países africanos lusófonos e em Timor-Leste a verbas da União Europeia, que podem ascender a mil milhões de euros, disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
13/03/2014


Em entrevista à agência Lusa a propósito do novo conceito estratégico da cooperação portuguesa, Luís Campos Ferreira referiu que o orçamento comunitário 2014-2020 dispõe de mil milhões de euros de verbas que podem beneficiar os tradicionais parceiros da cooperação portuguesa, que são os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

"Podemos ter aqui uma nova fonte de financiamento, quanto mais competentes formos no sentido de a captar. Criar projetos interessantes de forma a que possam ser financiados" por estas verbas, disse o governante.

"Temos de ter a arte e a sabedoria de trazer esse dinheiro para Portugal, de forma a que seja Portugal a liderar esses projetos", acrescentou.

Questionado sobre a forma como a crise afetou a dotação de verbas para a cooperação, Campos Ferreira referiu que as transferências para a sociedade civil se mantiveram ao mesmo nível.

No entanto, admitiu que Portugal está longe de cumprir as metas definidas, como o objetivo de dotar 0,7 por cento do Produto Nacional Bruto (PNB) para ajuda ao desenvolvimento até 2015 pedido pelas Nações Unidas.

"É uma meta ambiciosa, mas é uma verba que não é entendida como um gasto, como uma doação, mas sim como um investimento do qual vai haver um retorno", considerou, defendendo que "a cooperação hoje deve ser entendida como uma partilha de benefícios".

O novo conceito estratégico, previsto para o período 2014-2020, vai ser apresentado hoje aos deputados da Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e numa reunião da Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC), seguindo-se uma nova sessão na quinta-feira, no Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento.

As novas apostas, segundo o secretário de Estado, serão o desenvolvimento rural, a energia ou o setor privado: "Vamos apostar na capacidade de estes países criarem os seus próprios tecidos de empreendedorismo. São o garante da criação de riqueza, do progresso social".

Outra das prioridades, a par da educação e da saúde, acrescentou, é a capacitação da administração pública dos países beneficiários.

"A seguir à língua, que é o grande registo que nos une, criar edifícios jurídicos e políticos semelhantes aproxima os países e as sociedades, nomeadamente em áreas como os direitos humanos ou a criar atmosferas em que os negócios depois correm melhor", considerou Campos Ferreira.

De acordo com o secretário de Estado, este novo conceito de cooperação responde às novas realidades internacional e nacional e dos próprios países que beneficiam da ajuda.

"Hoje em dia, países como Angola, Timor-Leste ou Moçambique podem partilhar eles próprios o financiamento da cooperação. Há uma partilha do modelo de financiamento, que não havia há dez anos", exemplificou.

Questionado sobre críticas da Organizações Não-governamentais para o Desenvolvimento de que pode haver um aproveitamento económico ao abrir a cooperação às parcerias com privados, nomeadamente nos países ricos em recursos naturais, Campos Ferreira referiu que a cooperação "não deve ser um compartimento estanque, deve ter ligações à diplomacia económica, à convivência entre os povos".

O secretário de Estado considerou, no entanto, que "os interesses são transparentes porque são assumidos".

"Hoje há uma visão na Europa de uma cooperação de desenvolvimento, que visa o progresso social, o desenvolvimento económico", até porque "são esses os novos objetivos da cooperação, mas não alteram os conceitos mais clássicos de cooperação", referiu.

Sobre a concorrência de outros países como a China ou o Japão na cooperação no espaço lusófono, o secretário de Estado referiu que os PALOP e Timor-Leste despertam hoje as atenções devido às suas riquezas naturais pelo que Portugal, apesar das vantagens históricas, terá de ser "mais criativo".


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